Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0107585-02.2015.4.02.5107

Data de autuação: 03/09/2015 12:03:00

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 2ª VF de Itaboraí

Juiz(a): THIAGO LINS MONTEIRO

Classe da ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Processos relacionados:

5008277-24.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005121-86.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1503	Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Sim
1515	Revogação/ Concessão de Licença Ambiental, DIREITO AMBIENTAL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA P154476 FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY 0552 FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU 0930 MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA P1702235 ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR P0281 CAIO FOLLY CRUZ P2628176 RAFAEL BRAVO GOMES RJ155955 BERNARD DOS REIS ALO 0533 DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT P1702218	- INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN
AMICUS CURIAE
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SEBASTIÃO LAN II
WILSON MADEIRA FILHO
INTERESSADO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (08.8**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (10.5**************) Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Deferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
625	02/07/2024 15:33:27	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50051218620244020000/TRF2	t211997	Evento não gerou documento(s)
624	11/06/2024 01:09:02	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 609, 610 e 611	SECFP	Evento não gerou documento(s)
623	06/06/2024 01:24:35	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 612	SECFP	Evento não gerou documento(s)
622	30/05/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 609, 610 e 611	SECJF	Evento não gerou documento(s)
621	29/05/2024 03:02:26	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 601, 602, 603 e 604	SECFP	Evento não gerou documento(s)
620	28/05/2024 01:13:04	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 585	SECFP	Evento não gerou documento(s)
619	27/05/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 601, 602 e 603	SECJF	Evento não gerou documento(s)
618	27/05/2024 20:59:46	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024	jrj11291	Evento não gerou documento(s)
617	22/05/2024 12:11:09	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 612	p43871747	Evento não gerou documento(s)
616	21/05/2024 17:03:51	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 604	p43871747	Evento não gerou documento(s)