Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0932846-81.1900.4.02.5101

Data de autuação: 05/04/1989 00:00:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

0024036-26.1989.4.02.5101	\|	Relacionado
0932846-81.1900.4.02.5101	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************)	- DELTON LUIZ DOS SANTOS (425.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	5.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Admitida execução:	Não
Agravo Retido:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não
Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
310	05/10/2022 14:47:32	Baixa Definitiva	JRJ13999	Evento não gerou documento(s)
309	08/09/2022 12:12:37	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 307	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
308	08/09/2022 11:33:08	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
307	01/09/2022 15:33:18	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 303 e 306 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/09/2022 00:00:00 Data final: 22/09/2022 23:59:59	JRJ13999	Evento não gerou documento(s)
306	01/09/2022 15:08:14	Juntada de peças digitalizadas	ne7	Evento não gerou documento(s)
305	03/08/2022 10:16:51	Alterado o assunto processual	JRJ13999	Evento não gerou documento(s)
304	01/07/2022 13:02:50	Juntado(a)	JRJ18390	Evento não gerou documento(s)
303	01/07/2022 10:03:59	Decisão interlocutória	JRJ16031	DESPADEC1
302	29/06/2022 13:30:03	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13999	Evento não gerou documento(s)
301	29/06/2022 13:29:11	Juntado(a)	JRJ13999	Evento não gerou documento(s)