Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0502871-44.2018.4.02.5101

Data de autuação: 12/04/2018 15:12:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMINAL

Processos relacionados:

0502138-78.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado
0502871-44.2018.4.02.5101	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EXCIPIENTE	EXCEPTO
- JACOB BARATA FILHO (341.**********) FELIPE FERNANDES DE CARVALHO DF044869	- JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
30	09/03/2023 16:55:49	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5044809-49.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 955	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
29	31/01/2023 14:49:09	Juntado(a)	846********	Evento não gerou documento(s)
28	25/01/2023 16:47:03	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5044809-49.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 951, 953	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
27	17/02/2021 18:13:34	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
26	11/09/2018 14:23:23	Juntada	JRJGZS	Evento não gerou documento(s)
25	11/09/2018 14:23:16	Juntada	JRJGZS	Evento não gerou documento(s)
24	24/08/2018 15:39:01	Juntada	JRJGZS	Evento não gerou documento(s)
23	24/08/2018 15:38:57	Juntada	JRJGZS	Evento não gerou documento(s)
22	24/08/2018 15:38:53	Juntada	JRJGZS	Evento não gerou documento(s)
21	24/08/2018 15:38:48	Juntada	JRJGZS	Evento não gerou documento(s)